Considerações sobre o Direito de Família e a Separação

                                                                                                                                                                                                                   

Atenas - Grécia

                                                                                                                                                        

A palavra "FILOSOFIA",  amor à sabedoria, vem do grego, e o seu significado é super abrangente: envolve a investigação, análise, discussão, formação e reflexão de idéias ou visões de mundo. A Filosofia surgiu da inquietude das pessoas gerada pela curiosidade em compreender e questionar os valores e as interpretações aceitas na época sobre a realidade.

A concepção do "DIREITO" dentro da Filosofia, surgiu na Grécia antiga, em discussões travadas por Sócrates, Platão e cia. Eles trocavam idéias a respeito da vida, nas ágoras, como eram conhecidas as praças em Atenas. As ágoras eram esses lugares mágicos, onde se conversava livremente sobre qualquer coisa. Justiça, amor, liberdade, sexo, beleza.

É importante ressaltar a evolução da sociedade em busca de equilíbrio, sensatez e bom senso diante da família. Recebemos da nossa família, além da genética, a formação do caráter, valores e princípios, padrões de comportamento que Jung denominou de arquétipos, intuindo até mesmo que, de certa forma, o comportamento humano é hereditário, portanto, advém da genética. Nada porém, que o livre arbítrio não possa interferir, evidentemente. Entretanto, herdamos ao longo de nossa formação, sobretudo emoções e sentimentos que inconscientemente constituirão as nossas bases, nossa infra-estrutura, nossos alicerces.

O avanço da sociedade em relação à família, a que me referi acima, se traduz na possibilidade do acordo entre o casal, na separação amigável das partes, com a mínima interferência, embora necessária, do nosso sistema judiciário. 

Hoje em dia, a intervenção da Justiça no Direito de Família se dá de duas formas: 

1º) Forma justa: 

Quando há um acordo entre o casal e só é necessária uma audiência para a homologação amigável da separação pelo juiz. Essa é a forma ideal e menos traumática; e 

2ª) Forma "direita":

Quando não há acordo entre o casal, e aí, então, uma das partes propõe uma ação de separação judicial litigiosa. Esse é o único meio para se oficializar a separação do casal, porém, além de dolorosa, essa forma passa a ser traumática, dispendiosa, fere o direito à privacidade dos envolvidos, dura uma eternidade por causa da ineficiência da nossa justiça e, principalmente, se torna muito injusta quando se é forçado a depender da sensibilidade dos juízes. Resultado: O casal passa a se odiar eternamente e todos perdem com isso, pois passam por experiências humilhantes que poderiam ter sido evitadas num acordo e, quando há filhos, o dano é irreparável. Uma tragédia, literalmente, grega! 

A família e a formação que recebemos imprimem marcas eternas nas nossas vidas. 

Somos o resultado de um processo de evolução ao longo de gerações, no qual o comportamento, a maneira de interpretar o mundo à nossa volta, foram componentes fundamentais para a nossa sobrevivência, a da família e, conseqüentemente, para a sobrevivência da sociedade. 

O casamento não é fácil, o relacionamento entre as pessoas já é complicado, mas se lembrarmos de análises mais cuidadosas de vários pensadores, como Freud e Weber, particularmente, envolvendo a psicologia e a sociologia, podemos entender que a atitude do indivíduo dentro de uma nova família constituída é a busca constante e inconsciente de toda a herança de sua própria família original. Por esse motivo é fundamental que tentemos relevar e transcender os desentendimentos inevitáveis. 

Buscamos a felicidade nos valores que nos foram transmitidos, e, certamente, esta busca de padrões de comportamentos, emoções, podem explicar em parte o problema da separação conjugal. Podemos também tentar criar uma vida em comum diferente, porém, que satisfaça, em parte, as pessoas envolvidas no relacionamento amoroso. Isso só será possível se acharmos que valerá à pena permanecer ao lado da pessoa que escolhemos um dia, pois teremos então que transigir constantemente, para que a relação funcione. 

Há conflitos naturais, conscientes ou inconscientes porém evidentes, entre um homem e uma mulher: princípios, modos de encarar a vida, biologia, constituição genética, e por aí a fora. Possuímos histórias diversas. Se mesmo irmãos de uma mesma família, são indivíduos distintos, com diferentes interpretações, apesar de terem recebido uma mesma educação, imagine um casal constituído por pessoas que, simplesmente, se amam. 

A vida conjugal é uma coleção de conflitos e de conciliações, uma busca constante do estado de equilíbrio entre as diferenças dos padrões que herdamos e de valores que vivenciamos ao longo do tempo. No momento em que estes conflitos se tornam evidentes, dependendo da maturidade e da formação individual de cada um, e da forma como o casal enfrentará a situação, conseguindo solucioná-los ou não, é possível seguir adiante e manter o relacionamento de forma saudável, cabendo a cada um dos envolvidos, escolher o novo caminho. Junto ou separado!

O papel do advogado no Direito de Família hoje em dia, é de grande responsabilidade, pois é fundamental lembrar que lida com pessoas que têm sentimentos e estão fragilizadas nesse momento particular, portanto, devem tentar amparar, apontar caminhos objetivos, para uma família em processo de extinção. A razão nesse momento deve prevalecer sobre a emoção para minimizar o dano e a dor de todos os envolvidos, especialmente dos filhos, a fim de preservá-los. 

Quem se casa, nunca pensa em se separar um dia... Não é verdade?